A praticidade de comprar online trouxe inúmeras vantagens para os consumidores. Mas, com ela, também vieram novos riscos: os golpes digitais. De sites falsos a perfis clonados, os crimes virtuais têm se tornado cada vez mais sofisticados — e mais frequentes. Somente em 2022, o Brasil registrou um aumento expressivo de fraudes envolvendo compras na internet, comprometendo dados pessoais e causando prejuízos financeiros.
Neste artigo, você vai entender os principais tipos de golpes online, como se proteger e, principalmente, o que a legislação brasileira pode fazer por você caso se torne vítima.
Principais Golpes em Compras Online
- Sites falsos com preços irresistíveis: Muitas vezes, criminosos criam lojas virtuais idênticas às originais, mas os produtos nunca são entregues após o pagamento.
- Phishing: É quando o consumidor recebe e-mails ou mensagens se passando por empresas conhecidas, solicitando dados como senhas e números de cartão.
- Clonagem de cartão: O uso de sites sem proteção (SSL) pode levar ao roubo de informações bancárias.
- Falsos atendentes ou suporte técnico Criminosos se passam por representantes de empresas para solicitar acesso remoto ao seu dispositivo ou dados financeiros.
Como se Proteger
- Verifique a URL do site antes de comprar e fuja de endereços suspeitos.
- Desconfie de preços muito abaixo do mercado.
- Use autenticação de dois fatores em suas contas.
- Evite clicar em links de fontes desconhecidas (mesmo que pareçam confiáveis).
- Prefira pagar com cartão de crédito, que oferece mais proteção contra fraudes.
Fui Vítima: E Agora?
- Registre um Boletim de Ocorrência (BO): Pode ser feito presencialmente ou pela internet. Esse documento é essencial para formalizar o crime.
- Comunique seu banco ou instituição financeira: Peça o bloqueio do cartão, conteste compras suspeitas e solicite orientação.
- Notifique o Procon e a plataforma de pagamento: Eles podem ajudar a resolver o problema e impedir que outras pessoas caiam no mesmo golpe.
- Altere suas senhas e ative sistemas de segurança: Troque as senhas de todas as contas comprometidas e monitore suas movimentações bancárias.
Como o Direito Pode Te Proteger
A legislação brasileira já contempla diversas situações relacionadas a crimes digitais. Veja os principais mecanismos legais:
- Estelionato (Art. 171 do Código Penal): Pena de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa, para quem obtém vantagem ilícita por meio de fraude.
- Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/2012): Tipifica crimes como invasão de dispositivos, roubo de dados e interceptação de comunicações.
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Garante ao consumidor o direito de saber como seus dados são utilizados, e impõe obrigações severas às empresas que lidam com essas informações.
Em casos de prejuízo financeiro ou moral, é possível acionar judicialmente os responsáveis (quando identificados) ou, em algumas situações, as empresas envolvidas, especialmente se houve falha de segurança.
Conclusão
Golpes digitais são cada vez mais comuns — mas você não está desamparado. A prevenção é o primeiro passo: seja cauteloso, desconfie do que parece bom demais e proteja suas informações. Caso seja vítima, procure apoio jurídico especializado em crimes cibernéticos para garantir seus direitos e minimizar os prejuízos.
Na dúvida, denuncie. Na incerteza, não clique. E se precisar, o Direito está do seu lado.
