Com a chegada da Reforma Tributária em 2025, o Brasil entra em uma nova fase de modernização ffiscal, prometendo menos burocracia e mais transparência para empresas de todos os tamanhos. Mas para as startups, que muitas vezes operam com orçamentos enxutos e modelos de negócio inovadores, essa mudança exige atenção redobrada.

Neste artigo, você vai entender os principais pontos da Reforma Tributária e como ela pode impactar sua startup — da estrutura de tributos aos desafios na operação e nas oportunidades de otimização fiscal.

1.   Novo sistema tributário: menos tributos, mais organização?

A promessa da Reforma Tributária é simplificar. No lugar de uma série de tributos federais, estaduais e municipais, entram dois novos impostos:

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): substitui PIS, Cofins e IPI. De âmbito federal, com alíquota única.

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): substitui ICMS e ISS, gerenciado por estados e municípios.

Além disso, surge o Imposto Seletivo, voltado para produtos prejudiciais m saúde ou ao meio ambiente.

Dica EJUDI: Startups que atuam com produtos digitais ou físicos devem revisar seus modelos de precificação e repasses para entender a real carga tributária sob as novas regras.

2.     Tributação no destino: atenção para quem vende para outros estados

Uma das grandes mudanças está no modelo de cobrança por destino, ou seja: o imposto será recolhido no estado onde o bem ou serviço é consumido — não onde foi produzido ou sediado o negócio.

Para startups que atuam online ou prestam serviços nacionais, isso muda a dinâmica de apuração e exige:

• Ajustes nos sistemas de ERP e faturamento;

• Monitoramento de alíquotas estaduais/municipais;

• Novo planejamento logístico e fiscal.

Dica EJUDI: Consulte um especialista para garantir que sua startup esteja preparada para a gestão multiestados de tributos.

3.     Simples Nacional: continua, mas com ressalvas

Apesar de manter o regime do Simples Nacional, a reforma pode trazer mudanças na forma de calcular créditos tributários e na possibilidade de compensação em determinadas operações.

O que isso significa na prática?

• Startups optantes pelo Simples podem perder competitividade se não ajustarem sua cadeia de fornecedores;

• Empresas que pretendem escalar devem projetar a migração para regimes fora do Simples com mais cautela.

4.      Redução de obrigações acessórias: mais tempo para inovar

Menos declarações, menos guias, menos códigos. Essa é uma das boas notícias para as startups.

Com a unificação de tributos, espera-se uma redução signifficativa nas obrigações acessórias, o que pode liberar tempo e recursos para o core do negócio.

Ainda assim, a transição exigirá:

• Atualização dos sistemas contábeis;

• Treinamento das equipes fiscais;

• Acompanhamento de legislações complementares.

5.     Impactos por setor: tecnologia, e-commerce e serviços digitais na berlinda

Enquanto a indústria pode ser favorecida pela simplificação do sistema, setores como serviços e tecnologia — onde estão muitas startups — podem sofrer aumento na carga tributária, já que antes contavam com regimes menos onerosos.

É fundamental:

• Simular o novo cenário tributário com base na CBS e IBS;

• Reavaliar contratos, margens e pricing;

• Planejar expansão com base no impacto fiscal.

6.      O papel do advogado tributarista: uma peça-chave na sua startup

Assim como em um grande show, o sucesso da sua startup diante da Reforma depende de uma equipe técnica nos bastidores. Um advogado tributarista pode ajudar com:

• Diagnóstico fiscal preventivo;

• Planejamento tributário estratégico;

• Redução de riscos e passivos fiscais futuros;

• Aproveitamento de regimes especiais ou benefícios locais.

Dica EJUDI: Conhecimento jurídico atualizado é diferencial competitivo. Tenha uma assessoria que fale a linguagem da inovação.

Conclusão

Por trás da promessa de simplificação, a Reforma Tributária traz um novo palco para o empreendedorismo no Brasil — e startups precisam estar prontas para esse espetáculo. Não basta acompanhar as mudanças: é preciso agir estrategicamente para que elas se transformem em oportunidades.

A EJUDI acredita que o Direito deve caminhar junto da inovação. Por isso, produzimos conteúdos como este e apoiamos profissionais que desejam atuar na interseção entre Direito, tecnologia e negócios.

Quer entender melhor o impacto da Reforma na sua startup? Fale com um especialista EJUDI e prepare-se para 2025.