Tipos de licenças especiais para a construção do seu negócio!
Para ter um negócio operando em perfeitas condições, é necessário ter tipos específicos de licenças especiais que variam de acordo com a natureza do seu empreendimento. Caso seu negócio não possua essas licenças, ele enfrentará uma série de problemáticas legais, financeiras e operacionais, dificultando a prosperidade do seu empreendimento, ou até sendo responsável pelo fechamento do estabelecimento, a depender da situação.
Alguns tipos de licenças são gerais para todos, mas algumas são específicas para determinadas situações ou tipos de negócio, então confira os tipos de licenças especiais mais comuns:
Alvará de funcionamento:
Todos os negócios que operam fisicamente precisam dessa licença, sendo uma espécie que autoriza o funcionamento legal do estabelecimento. Suas exigências variam de cidade para cidade, não possuindo um tempo exato para ser emitida, assim como o valor que também não é fixo.
Licença ambiental:
Como o próprio nome diz, essa licença é voltada especificamente para empreendimentos que possam vir ou tenham um impacto ambiental, sendo mais requisitado por empresas do setor agrícola e de construção. É emitido por órgãos municipais e estaduais do meio ambiente, assim como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O valor da licença pode variar e possui um tempo máximo de 6 meses para ser produzida.
Licença sanitária:
Esse é um tipo específico de licença exigida para empreendimentos que precisam lidar com produtos alimentícios, de higiene, cosméticos, ou saúde, sendo bem requisitado, por exemplo, por restaurantes, hospitais, farmácias, cafeterias e entre outros. Normalmente, é uma licença que é emitida pela vigilância sanitária, levando em média cerca de 90 dias para a sua emissão.
Licença de construção:
Tipo específico de licença voltada para negócios que desejam construir imóveis ou realizar alguma espécie de reforma no local do empreendimento. Essa licença é a garantia de que seu negócio está de
acordo com as leis e normas de segurança existentes, além de assegurar que há um responsável pelos aspectos vigentes à operação da obra.
Licença de publicidade:
Caso você tenha a pretensão de instalar anúncios publicitários, outdoors, letreiros e demais tipos de publicidade externa, é necessário ter uma licença de publicidade para assegurar a segurança do empreendimento e o acordo com as normas. Geralmente, é um tipo de licença que pode ser emitida pela prefeitura local.
Esse é um tipo específico de licença que tem por objetivo garantir que o local do seu empreendimento segue todas as normas de segurança e protocolos em caso de possível incêndio, sendo exigido pela maioria dos negócios que possuam um estabelecimento físico fixo, principalmente nos setores comerciais e industriais.
Licença dos bombeiros:
Ter esses tipos de licenças é essencial para qualquer tipo de negócio! Elas garantem sua regulação com normas e leis, e permitem que o seu negócio esteja seguro contra qualquer tipo de causalidade ou imprevisto que possa vir a ocorrer. Investir nessas licenças é essencial para o crescimento de qualquer empreendimento.
Se você tiver dúvidas ou precisar de ajuda, não hesite em nos contatar. Estamos aqui para ajudar você a proteger o seu negócio!
