A EJUDI apresenta uma série de publicações acerca do que é preciso para que uma Empresa Júnior possa estar plenamente regularizada e apta a exercer sua atividades. Nesse sentido, uma das maiores preocupações das EJs pode ser o Selo EJ, caso não haja o devido cuidado.
Se sua empresa júnior é federada, logo no começo do ano já surge uma atividade importantíssima: conseguir o Selo EJ. Contudo, caso a EJ ainda pretenda se federar, este é o momento ideal para aprender tudo sobre esse processo e, desde já, adiantar os documentos necessários para a federação.
Porém, enquanto se busca cumprir as exigências do precioso Selo, as demais atividades da empresa não podem parar. É necessário, por exemplo, realizar projetos e organizar o funcionamento da empresa. Por isso, quanto mais cedo a equipe da empresa júnior providenciar os documentos requeridos, menor será a chance de um prejuízo gestacional por imprevistos burocráticos. Dessa forma, evita-se o surgimento de várias dores de cabeça que poderiam ser facilmente evitadas.
É importante ressaltar que tal documentação deve estar de acordo alguns parâmetros. Dentre os requisitos estão: a legislação brasileira vigente, o Conceito Nacional de Empresa Júnior (CNEJ) e, especificamente, a Lei 13.267 de 2016 (a tão comemorada Lei das Empresas Juniores). Assim, evita-se que a empresa júnior sofra com problemas futuros.
Afinal, não se pode correr o risco de sair da federação, receber multas inesperadas ou até mesmo enfrentar problemas jurídicos porque não conseguiu se manter devidamente regulamentada, não é mesmo?!
O Selo foi a alternativa de garantir que as EJs possuam o mínimo de segurança jurídica e adequação à rede. Dessa forma, ele assegura que elas estejam dentro dos padrões contábeis e infraestruturais de funcionamento. Feito isso, proporciona sustentabilidade e credibilidade perante instituições de ensino superior, clientes, parceiros e órgãos da classe.
Em 2019, são 13 documentos, todos devidamente descritos no Manual de Auditoria 2019 e no Guia do Selo EJ 2019. Eles são disponibilizados pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores, a Brasil Júnior.
Assim, existe um “guia” a ser seguido, mas a prática pode ser um pouquinho mais complicada do que se espera e, também, mais onerosa do que o imaginado. Desse modo, muitas EJs optam por buscar especialistas para auxiliar nesse processo. Assim, seus membros podem se voltar suas forças e empenho para a vivência empreendedora em si, deixando essas questões para profissionais acostumados a lidar com isso.
Por serem documentos de regulamentação, não é domínio de todo empresário júnior o conhecimento aprofundado dos requisitos do Selo EJ. Portanto, a fim de evitar gastos com alterações em estatutos, contratos ou até mesmo atas, é recomendável procurar um especialista.
No mais, alguns procedimentos em cartório, Receita Federal, Prefeitura e até mesmo dentro da empresa júnior – por falta de foco e organização interna – podem demorar mais do que o previsto. Caso isso ocorra, pode haver o risco o cumprimento dos prazos das coletas.
Por fim, dependendo da atual situação contábil e jurídica da sua empresa júnior, pode ser que obter o Selo EJ seja mais problemático. Diante disso, talvez seja preciso pagar serviços e solicitações da regulamentação.
Nestas despesas estão inclusos contador, averbação, registros, abertura e reconhecimento de firma, por exemplo. Logo, é importante planejar sua empresa júnior para a obtenção do Selo EJ.
Atenção: Não espere para se organizar no final, pois alguns documentos levam mais tempo para serem obtidos nos órgãos públicos!
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