Soluções jurídicas para captação de investimento em startups

A captação de investimentos é um dos momentos mais desafiadores para uma startup. Além de ter um modelo de negócios sólido, é fundamental garantir que todos os aspectos jurídicos estejam bem estruturados para atrair investidores com segurança. Neste artigo, exploramos as principais soluções jurídicas que podem facilitar esse processo e proteger os interesses da startup e dos investidores.

Principais formas de investimento em startups

Existem diferentes modelos de investimento para startups, e cada um exige cuidados jurídicos específicos. Os mais comuns incluem:

• Investimento Anjo: realizado por investidores individuais que aportam capital em troca de participação na empresa ou direito sobre os lucros. Regulamentado pela Lei Complementar nº 155/2016.
• Venture Capital: fundos especializados que investem em startups com alto potencial de crescimento, adquirindo participação societária.
• Equity Crowdfunding: financiamento coletivo em que diversos investidores aportam pequenas quantias em troca de participação na startup, regulamentado pela Instrução CVM 588.
• Convertible Notes (Dívida Conversível): modalidade em que o investidor empresta capital à startup, com a possibilidade de converter esse valor em participação societária no futuro.

Cada um desses modelos tem implicações contratuais e regulatórias que devem ser bem definidas para evitar problemas futuros.

Documentos essenciais para proteger sua startup

Para garantir que o investimento ocorra de forma segura e transparente, alguns documentos jurídicos são indispensáveis:

• Acordo de Sócios: define direitos e deveres dos fundadores e investidores, incluindo cláusulas de saída, veto e preferência.

• Memorando    de    Entendimento    (MOU):    estabelece    os    termos                       preliminares               do investimento antes da formalização do contrato.
• Term Sheet: documento que resume os principais termos da negociação entre investidores e a startup.
• Contrato de Investimento: formaliza as condições do aporte financeiro e a participação do investidor na empresa.

Além disso, é essencial que a startup esteja regularizada juridicamente, com um CNPJ adequado, registros de propriedade intelectual e conformidade fiscal.

Segurança jurídica para atrair investidores

Para conquistar investidores, a startup precisa transmitir confiança. Algumas práticas jurídicas que ajudam nesse processo incluem:

• Due Diligence: auditoria jurídica que avalia a regularidade da startup antes do investimento.
•   Proteção da Propriedade Intelectual: registro de marcas, patentes e contratos de confidencialidade para evitar o uso indevido de ideias e produtos.
•   Governança Corporativa: estruturação da empresa com boas práticas de gestão e compliance.

Segundo a ABStartups, startups que possuem um bom planejamento jurídico aumentam em 40% suas chances de obter investimento.

Conclusão

A captação de investimentos exige uma estrutura jurídica bem definida para evitar riscos e garantir segurança para ambas as partes. Contar com assessoria especializada nesse processo pode fazer toda a diferença para o crescimento sustentável da sua startup.

Na EJUDI, oferecemos suporte jurídico completo para startups que buscam investimentos. Precisa de ajuda? Entre em contato conosco e leve sua empresa ao próximo nível!