O processo de registro de marca é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica e o
fortalecimento da identidade de um negócio. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas
sobre como realizar esse procedimento e acabam cometendo erros que podem dificultar,
encarecer e até mesmo inviabilizar o registro. Entender como o processo funciona é o
primeiro passo para evitar problemas futuros.
O registro de marca é um processo legal que garante ao titular o direito exclusivo de usar
uma marca, ou seja, um nome, símbolo ou logotipo para identificar produtos ou serviços no
mercado. No Brasil, o pedido é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI), órgão responsável por analisar, conceder e fiscalizar os registros. Além de impedir a
utilização indevida da marca, o registro garante proteção à identidade visual e à reputação
do negócio, fortalecendo sua presença no mercado e agregando valor à empresa.
Não realizar a busca de anterioridade
Um dos erros mais comuns é não verificar se já existe uma marca igual ou semelhante
registrada no mesmo segmento. Isso pode levar ao indeferimento do pedido ou a disputas
judiciais.
Escolher a classe incorreta
O INPI classifica os registros conforme a Classificação de Nice, que agrupa produtos e
serviços em diferentes categorias. Solicitar o registro na classe errada pode deixar parte do
negócio desprotegido.
Acreditar que o CNPJ garante a exclusividade da marca
Ter um nome empresarial registrado na Junta Comercial não significa que o nome ou
logotipo estão protegidos como marca. São proteções diferentes, com finalidades distintas.
Confiar apenas em modelos prontos ou tutoriais
O processo de registro envolve detalhes técnicos e jurídicos, como a correta especificação
da marca e o acompanhamento de eventuais oposições.
Não acompanhar o processo
Após o protocolo, o INPI pode publicar exigências ou pedidos de esclarecimento acerca da
organização. Ignorar esses prazos pode levar à perda do pedido.
Como resolver e evitar esses problemas no registro de marca
A melhor forma de evitar esses erros é planejar o registro com antecedência e buscar
orientação profissional especializada. Um advogado ou consultor com experiência pode
auxiliar em todas as etapas:
Além disso, contar com um especialista permite que o empresário compreenda o valor
estratégico da marca, não apenas como um nome, mas como um ativo que representa
credibilidade e segurança jurídica no mercado.
O registro de marca é muito mais do que um procedimento burocrático, na verdade, é um
investimento na proteção e no fortalecimento da identidade do seu negócio. Evitar erros
durante o processo é essencial para garantir a credibilidade do seu negócio a longo prazo.
Com o acompanhamento adequado e a orientação de profissionais especializados, o
empreendedor ganha tranquilidade e pode focar no que realmente importa, como o
crescimento da sua marca no mercado.
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