Imaginemos o seguinte cenário: você faz parte de uma empresa que iniciou suas operações e serviços há poucos meses e, por isso, o faturamento não se encontra elevado o suficiente para grandes investimentos e melhorias. Dessa forma, até o presente momento, a sua empresa utilizou contratos encontrados na internet e, como não houve quaisquer problemas, a sua equipe priorizou outros gastos, mantendo o uso de tais modelos. Nesse post, iremos te mostrar quais os problemas de se optar por utilizar modelos de contratos feitos na internet e o porquê de tal decisão ser capaz de te fazer perder a sua empresa.

POR QUE DEVEMOS EVITAR A UTILIZAÇÃO DE MODELOS DE CONTRATOS FEITOS NA INTERNET?

Antes de mais nada , é sabido que com uma breve pesquisa de 30 segundos é possível encontrar centenas de formatos de contratos que diferem um do outro e que, algumas vezes, podem aparentar ser exatamente aquilo que você estava procurando e que sua empresa estava precisando. Até mesmo alguns modelos menos usuais do que um contrato de prestação de serviços, por exemplo, como termos de confidencialidade, são possíveis de ser achados em menos de 5 minutos e com um passo a passo de substituição de dados de imensa precisão. 

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Todavia, uma das principais razões para que muitas empresas optem por tais contratos é a crença de que aquele dinheiro que seria utilizado na contratação de pessoas especializadas naquilo seria melhor investido em outro local, pois, afinal, “a internet ensina como fazer”. Entretanto, infelizmente, a grande maioria dos modelos de contratos prontos possuem algum tipo de déficit que o torna insuficiente e, até mesmo, equivocado, o que o torna muito mais um risco a sua empresa do que uma economia.

Entre estes, duas questões que tornam tais contratos um risco merecem destaque: a carência de qualidade e a generalidade.

CARÊNCIA DE QUALIDADE

Em geral, pode-se afirmar que a grande maioria dos contratos encontrados na internet possuem  baixíssima qualidade, os quais contêm cláusulas que beiram a extrema simplicidade, quase como um rascunho e/ou esquema para iniciar o contrato oficial. Do mesmo modo, tal formato permite uma série de brechas que tornam o contrato um risco ao projeto e a contratada, devido a maior dificuldade de se esclarecer as intenções das partes, além da abertura de margem para a ambiguidade em diversos momentos.

Dessa forma, pode-se citar como um exemplo bastante comum que merece destaque a ausência – quase majoritária – de cláusulas que prevêem a hipótese de resilição como forma de extinção contratual. De forma breve, a resilição garante a possibilidade de extinção do contrato por simples manifestação de vontade das partes e, no momento em que ela não existe no mesmo, as partes estão sujeitas a permanência em um contrato que já não desejam, devido às custas que a extinção acarretaria. Se quiser saber um pouco mais, fizemos um post explicando tudo sobre resilição!

GENERALIDADE

Também pode-se citar a questão da padronização dos modelos de contratos encontrados na internet como um fator extremamente negativo, tendo em vista que, devido à singularidade de cada cliente e de cada projeto, é impossível a utilização de um único contrato para todas as possíveis situações e, portanto, faz-se necessária uma personalização para cada caso de forma que cada contrato se adeque à demanda.

Nesse sentido, é possível mencionar como exemplo o caso das startups, as quais já possuem a inovação como característica inata e, consequentemente, necessitam de contratos personalizados e que se adequem a tal realidade, ou das empresas que possuem serviços diferenciados. De fato, em ambas as situações as cláusulas tradicionais são insuficientes e os modelos de contratos “feitos” na internet não suprem suas necessidades, o que torna tais empresas alvos de armadilhas jurídicas que podem custar a sua existência.

Raio X Contratual para Startups

MAS QUAIS SÃO AS OUTRAS OPÇÕES?

Com o intuito de garantir um contrato que seja o mais seguro possível, de forma completa e personalizada, muitas empresas recorrem ao serviço de Assessoria Jurídica para auxiliá-los em tal composição, de forma que as cláusulas com maiores especificidades, principalmente, sejam incluídas de maneira cautelosa, com o intuito de sanar e de prevenir problemas, sem causar controvérsias, nem fazer uso de cláusulas abusivas. Nesse sentido, de forma sucinta, o serviço de Assessoria Jurídica consiste, em regra, além de uma série serviços complementares, na composição e na revisão dos mais diversos tipos de contratos possíveis, em que busca personalizá-los de forma que melhor se adeque à realidade e às necessidades de cada empresa,

No entanto, vale ressaltar que o perigo não reside no fato de você buscar informações sobre contratos na internet, muito menos analisar modelos, principalmente porque isso contribui para a formação do seu senso crítico e te torna familiarizado com diversas situações jurídicas. Todavia, utilizá-los como “regra” sem a orientação e o auxílio de pessoas capacitadas na área pode ser caracterizado como imprudência e quase descaso a você e a sua empresa.

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