Como fazer uma busca de anterioridade antes de registrar sua marca (e evitar indeferimentos)

Registrar uma marca é um passo estratégico para qualquer negócio que deseja se consolidar no mercado. No entanto, antes de iniciar o pedido junto ao INPI, existe uma etapa fundamental e muitas vezes negligenciada: a busca de anterioridade.

O que é a busca de anterioridade?

A busca de anterioridade é a verificação prévia da existência de marcas idênticas ou semelhantes já registradas ou em processo de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O objetivo é evitar conflito com direitos anteriores, que é uma das principais causas de indeferimento de pedidos de marca no Brasil.

Essa análise é indispensável porque o INPI não concede registro de marcas que possam gerar associação indevida ou concorrência desleal. O instituto não analisa apenas se duas marcas são idênticas, ele avalia também a semelhança fonética, gráfica, conceitual e se estão em atuação em uma mesma classe ou em classes relacionadas.

Por que a busca de anterioridade é o primeiro passo essencial?

O INPI não concede exclusividade com base apenas no registro prévio do CNPJ ou do domínio do site. O direito de uso exclusivo é garantido a quem registra corretamente a marca.

Sem a realização da busca de anterioridade, você pode enfrentar:

● Indeferimento do pedido de registro;
● Ações judiciais por uso indevido de marca;
● Perda de investimentos em branding e marketing;
● Obrigação de alterar nome, logotipo e identidade visual;
● Proibição legal de continuar utilizando a marca.

Como fazer uma busca de anterioridade?

• Definição clara da marca
  Antes de tudo, é preciso identificar exatamente o que será protegido: marca nominativa (nome), figurativa (logo), mista ou tridimensional.
• Identificação da classe correta
  O registro de marcas no Brasil segue a classificação do Nice, que divide produtos e serviços em classes específicas.
• Pesquisa na base de dados do INPI
  A consulta é feita na base pública do INPI, analisando:
  • Marcas idênticas;
  • Marcas semelhantes na escrita ou pronúncia;
  • Pedidos em andamento e registros já concedidos;
• Análise de risco
  Mais do que localizar marcas semelhantes, é essencial avaliar o grau de risco de colisão, considerando o entendimento do INPI.

Conclusão:

A busca de anterioridade é o passo inicial, é indispensável antes de registrar uma marca, mas não deve ser feita de maneira superficial, pois pode levar a conclusões equivocadas e a um pedido com mais chances de ser indeferido. A análise profissional permite avaliar riscos reais de conflito, interpretar critérios técnicos e legais do INPI, além de aumentar as chances de deferimento, garantindo que sua marca seja forte e juridicamente válida desde o início.