Mais e mais projetos, busca pelo alto impacto, sangue no olho para alcançar a meta. Tudo isso, de fato, faz parte da vida de um empresário júnior. Contudo, nessa dinâmica, a vivência empresarial nos ensina que imprevistos acumulados não resolvidos custam tempo, dinheiro e geram muito estresse. É aí que entra uma das melhores formas que conhecemos para lidar com problemas cotidianos: ter um contrato bem redigido que se alinhe com o perfil da sua empresa.
O contrato pode ser definido como a forma jurídica que representa o acordo entre duas ou mais pessoas ou empresas, servindo para estabelecer garantias, direitos e deveres entre as partes. No entanto, apesar de seu caráter essencial, muitas vezes é um documento tratado de forma secundária. Se você duvida do protagonismo que o contrato pode ter no resguardo jurídico empresarial, elencamos as principais funções dessa ferramenta. As informações a seguir te ajudarão a entender um pouco mais sobre esse grande aliado para o sucesso da sua EJ!
Saiba Mais:
Contratos: a lei entre as partes
Estatuto social: a certidão de nascimento da sua EJS
Empresa Júnior: Os 3 documentos essenciais para a
regularização.
Em primeiro lugar, você sabia que o Código Civil brasileiro, no seu artigo 601, estabelece que, se o trabalho para o qual o prestador de serviço foi contratado não for certo e determinado, ele se obriga a todo e qualquer serviço compatível com suas forças e condições? Na prática, isso significa que, a não ser que sua EJ seja detalhista nos termos da prestação de serviço, ela pode estar condicionada a entregar o esperado de sua capacidade produtiva. Essa subjetividade é perigosa, não acha?
Em síntese, um contrato bem desenvolvido traz a preocupação de delinear os limites de atuação da sua empresa, o que evita um dos problemas recorrentes em EJ’s durante a prestação de serviços: fazer além do que foi previsto. Então, se você percebeu que o seu contrato possui cláusulas genéricas dando margem a interpretações excedentes, é aconselhável procurar ajuda jurídica. Nesse sentido, pode ser feita uma revisão dessas cláusulas, para torná-las mais taxativas e assertivas.
Outrossim, no cotidiano de um empresário júnior, os processos de projetos e vendas, por impactarem diretamente, costumam monopolizar as atenções. O que limita o tempo dedicado ao solucionamento de burocracias necessárias e redação de instrumentos jurídicos. Isso introduz uma tendência errônea de resolução de impasses informal e emergencial, não disciplinada legalmente.
Aqui, o contrato se porta como o responsável por alinhar as expectativas das partes quanto aos tópicos essenciais de uma negociação, por isso, depois de assinado, é uma das principais fontes para solução de contrariedades. Quando se fala em inadimplência, sigilo de propriedade intelectual, multas ou mesmo termos de rescisão, é o contrato que dá anuência à atribuição de responsabilidade, pois em suas cláusulas estão dispostas as formas de agir e as consequências do não cumprimento do acordado.
Atualmente, a disponibilidade online e a popularização de modelos de documentos jurídicos têm aumentado, com a ascensão do mundo digital. Nesse contexto, é certo que os meios digitais podem funcionar como uma ferramenta prática de resolução de problemas, mas percebemos um impasse pautado no fato de que a maioria dos modelos de contratos disponíveis costuma trazer apenas um escopo básico do documento, sem grande observância de particularidades normativas para os diferentes ramos empresariais.
Ademais, documentos como estes apresentam um nível baixíssimo de segurança jurídica. Tendo em vista que a qualidade do contrato está intrinsecamente ligada à conformidade dele com a essência da EJ, ao espelhar com maior ou menor êxito o que é pretendido na relação cliente-empresa.
Outro aspecto do contexto do Movimento Empresa Júnior é a difícil concorrência com a esfera sênior de prestação de serviços e, por isso, a persistência de um problema generalizado nas EJ’s brasileiras: a intensa e ininterrupta busca por validação do mercado. Essa pauta pode ser combatida através de diferentes estratégias de gestão, prospecção e encantamento do cliente, por exemplo, e a rede se mostra um bom espaço para a troca de experiências.
No entanto, uma estrutura jurídica forte é um diferencial para uma empresa júnior nessas circunstâncias. Afinal, um time que conhece seus direitos, deveres e condições de trabalho transmite autoridade frente a a qualquer negócio. Dessa maneira, se o seu instrumento contratual é coerente, bem definido e você o entende bem, a relação negocial demonstrará confiança recíproca e tem mais chances de ser tranquila.
Finalmente, esses fatores apontam que um contrato bem elaborado é aquele que define coerentemente as atribuições de ambas as partes e se adequa à realidade da EJ, considerando fatores como o modelo de negócio e as especificidades da metodologia utilizada na prestação do serviço. Com esse instrumento em mãos, o seu time poderá aumentar o reconhecimento no mercado e principalmente garantir segurança jurídica na execução das atividades cotidianas.
Ainda está com dúvidas?
A EJUDI te ajuda a entender as suas necessidades contratuais e a elaborar soluções personalizadas para a sua EJ.Contate a EJUDI!
Ficou interessado nos nossos conteúdos?
Acompanhe-nos no blog e pelas redes sociais, Facebook e Instagram.
